Assistente Fiscal – Ênfase em ICMS E IPI EaD
Data: 13/07
Horário: 9h às 12h - 14h às 17h | Segunda-feira
Carga horária: 6h/a
Local: Plataforma EAD - COAD Educação
Curso Assistente Fiscal – Ênfase em ICMS E IPI
Público-alvo
Assistentes fiscais e demais profissionais que se interessem pela matéria.
Objetivo
Capacitar o profissional nos principais aspectos legais de diversas operações que impactam na área fiscal. O profissional embasado na legislação poderá exercer suas atribuições com maior segurança e qualidade evitando assim autuações fiscais
Apresentação
Equipe Técnica COAD Educação
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Conteúdo Curso Assistente Fiscal – Ênfase em ICMS E IPI
Regras gerais do ICMS e IPI para compreender os aspectos fiscais de cada operação:
– fato gerador, base de cálculo, alíquotas, produtos nacionais e importados, operações internas e interestaduais
– CFOP (saídas) e CST (saídas e para os contribuintes enquadras no RPA): o que são e como se cruzam
– Comodato/Empréstimo: definição aplicação
– Consignação mercantil: com produtos sujeitos à substituição tributária
– Devolução de mercadoria com tributação normal e com substituição tributária (substituído tributário): operação interna e interestadual
– Devolução de material de uso e consumo com tributação normal e com substituição tributária (substituído tributário): operação interna e interestadual
– Operações diversas com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária: substituto e substituído tributário (venda, transferência, bonificação dentro e fora do Estado)
– Operação triangular de industrialização: conflitos da legislação paulista com o Convêncio ICMS s/n de 1970
– Remessa e retorno de Industrialização: operação interna e interestadual
– Remessa para demonstração: operação interna e interestadual (com contribuinte e não contribuinte do ICMS)
– Remessa para exposição ou feira com operações realizadas fora do estabelecimento, por contribuinte deste Estado: Portaria CAT 127/2015
– Remessa para depósito fechado
– Remessa de mostruário: definição e conflitos da legislação
– Remessa e retorno de conserto:
– Retorno de mercadorias não entregues ao destinatário: impactos na escrituração de entrada
– Venda de produto industrializado (com as situações tributárias: tributada integralmente, base de cálculo reduzida, substituição tributária, isenção e diferimento)
– Venda de mercadoria adquirida de terceiros (com as situações tributárias: tributada integralmente, base de cálculo reduzida, substituição tributária, isenção e diferimento)
– Transferência de produção do estabelecimento com e sem substituição tributária do ICMS e suspensão ou tributação do IPI – distinção
– Transferência de mercadoria adquirida de terceiro (nacional ou importada) com e sem substituição tributária do ICMS
– Venda a ordem
– Venda de brindes
– Venda para entrega futura
– Venda para pessoa física ou jurídica não contribuinte
Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
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* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.